Amazônia sustentável rumo à Rio+20

BRASÍLIA, 31 de maio de 2012 - “A Amazônia não é almoxarifado e não precisa de esmola. Precisa ser remunerada pelo que se tira de lá, e também que projetos como o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que envolve 21 ministérios, saiam do papel. Dinheiro há. O Fundo Amazônia, criado em 2009 para financiar projetos sustentáveis na região e administrado pelo BNDES (Banco nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) conta com US$ 1 bilhão, e o BNDES só gastou US$ 89 milhões. O que está acontecendo?” – afirmou o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB/PA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, que realizou, dia 30, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, o seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20.

Na Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio+20, que a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará no Rio de Janeiro, de 13 a 22 de junho, Zenaldo Coutinho apresentará o Grito da Amazônia, um documento gerado no seminário, enfocando a importância da Amazônia (maior floresta tropical e bacia hidrográfica do mundo) para o planeta, seu problema crucial (a destruição da floresta) e a solução (Programa Municípios Verdes e Sistema Agroflorestal). Também deixará claro para o governo brasileiro que sem o dinheiro do Fundo Amazônia e sem investimentos em projetos estratégicos para a região, “o que significa dizer investir no amazônida”, não haverá desenvolvimento sustentável, e o Trópico Úmido continuará sendo apenas o almoxarifado de onde o governo federal retira energia elétrica e commodities para exportação, como ferro, vendido sem valor agregado e praticamente sem royalties.

“Vejo a necessidade de o governo dar mais atenção à Amazônia” – disse o deputado federal Francisco Praciano (PT/AM), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo e presidente da Frente de Combate à Corrupção, e que também participará do Grito da Amazônia na Rio+20. “Falta visão estratégica para a Amazônia. As hidrelétricas são estratégicas, mas não há projetos específicos para a Amazônia, como, por exemplo, pesquisa em biotecnologia.”

Francisco Praciano informou que 42% dos amazônidas estão em estado de pobreza e 16% em estado de extrema pobreza (IBGE/2009). “A Amazônia é uma região de cidadãos de terceira categoria. Pobreza não se coaduna com sustentabilidade; com fome ninguém pensa em Rio+20. Estamos destruindo o que os outros cobiçam.” E fez uma advertência: “A Amazônia tem muito a oferecer à Humanidade, por isso é necessário pensar o amazônida como cidadão de primeira categoria”.

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICM-Bio), Roberto Vizentin, que representou no seminário a ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, disse que o Plano Amazônia Sustentável gerou o dignóstico de que o modelo de ocupação da Amazônia Legal foi negativo do ponto de vista da sustentabilidade, até porque “há muitas Amazônias”, disse, referindo-se à complexidade continental da Hileia. Entre as soluções, Vizentin destacou o ordenamento da ocupação fundiária; infraestrutura e logística de transportes; e fomento de atividades sustentáveis. “Precisamos de ciência e tecnologia na Amazônia” – disse, observando que a região é um “almoxarifado”, utilizado como área extrativista. “A melhor estratégia de conservação da Amazônia é o uso sustentável dela.”

PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES E SISTEMA AGROFLORESTAL – O prefeito de Paragominas (PA), Adnan Demachki, apresentou um dos mais exitosos projetos em curso na Amazônia, o Programa Municípios Verdes, que teve início em 23 de março de 2011 e hoje está presente em 94 municípios paraenses e em alguns municípios de outros estados da Amazônia. A alma do programa foi o pacto social que governo paraense firmou com o governo federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, para promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero.

O Programa Municípios Verdes firma-se em um tripé: adotar o Sistema Agroflorestal, agregar tecnologia à agropecuária e plantar árvores nativas, numa escala de 10 milhões por ano, recuperando áreas degradadas. “O grande segredo do projeto não foi marco regulatório, mas o pacto social” – disse Adnan Demachki.

Quanto ao Sistema Agroflorestal, é modelo para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “É agricultura em andares, agricultura com silvicultura, que desenvolvemos há 38 anos” – explicou o diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (PA), Ivan Hitosh Saiki. Por exemplo: planta-se numa mesma área mogno, açaizeiro, bananeira e cacaueiro. Além dos diversos vegetais conviverem harmonicamente entre si e com a floresta, geram safra o ano inteiro, de diferentes produtos. Para Zenaldo Coutinho, o Sistema Agroflorestal “é uma fábrica de florestas econômicas, repovoando áreas degradadas e gerando sustento o ano inteiro”.

MESA – Compuseram a mesa do seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20, presidida pelo deputado Zenaldo Coutinho, os palestrantes:

Deputado Francisco Praciano, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo

Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)

Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICM-Bio), Roberto Vizentin – Plano Amazônia Sustentável e o PAC/Rio+20

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara Nader Mattar Jr. – O Ministério Público e a Rio+20

Prefeito de Paragominas, Adnan Demachki – Programa Municípios Verdes

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Henrique Calandra – A Contribuição das Câmaras Especializadas em Direito Ambiental

Desembargador Aristóteles Turim, do estado do Amazonas

Hidrólogo Henrique Chaves, da Universidade de Brasília (UnB) – Caminhos para a sustentabilidade na Amazônia

Economista e amazonólogo Juarez Baldoino da Costa – Biomas Brasileiros em Números

Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Repressão Criminal – Biopirataria na Amazônia

Coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew – Programa Cidades Sustentáveis

Diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), Ivan Hitoshi Saiki – O Sistema Agroflorestal

Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) – A Amazônia no Brasil 2022, 200 anos de Independência

Estiveram presentes ao seminário, além de representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, pesquisadores, estudantes e jornalistas que cobrem a chamada “questão amazônica”.

Fracasso do Fundo Amazônia causa desconforto entre países doadores

REUTERS  - Um dos principais protagonistas no debate global na área ambiental, o Brasil tem frustrado a expectativa dos doadores do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar iniciativas de proteção florestal no país com recursos provenientes de países desenvolvidos.

Desde 2009, o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu cerca de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões até agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões.

Esse desempenho abaixo da expectativa tem como consequência direta o enfraquecimento do discurso brasileiro nos fóruns multilaterais, já que o Brasil sempre defendeu que a preservação das riquezas naturais nos países em desenvolvimento deve ser financiada pelas nações ricas.

Além disso, o principal doador do Fundo, a Noruega, já se sente desconfortável com a situação. Uma fonte do governo norueguês disse à Reuters que já há questionamentos na imprensa daquele país e na sociedade sobre a aplicabilidade dos recursos doados ao Brasil.

A Noruega se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia e até agora já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões. Esses recursos estão disponíveis para o Fundo Amazônia e ficam depositados no Banco Central da Noruega.

O BNDES disse, por meio da assessoria, que desconhece essa avaliação negativa do governo da Noruega.

Qualquer projeto com foco na preservação ambiental pode captar junto ao BNDES, mas a burocracia imposta pelo banco nos últimos três anos tem tornado a aplicação desse dinheiro uma “epopeia”, como descreveu o diretor do Museu da Amazônia, Ênio Candotti.

O projeto de implantação do museu foi aprovado pelo BNDES e já recebeu R$ 2,4 milhões do Fundo depois de uma longa espera que durou um ano e meio aproximadamente. Um problema na legalização da propriedade que é usada pelo museu atrasou ainda mais o acesso aos recursos.

“É muito mais fácil conseguir crédito para gado ou soja, do que investir em óleo de copaíba, por exemplo. A floresta em pé tem que valer mais do que áreas sem floresta. Esse é o segredo”, afirmou Candotti.

Para os noruegueses, o Fundo está explorando poucas possibilidades de financiamento, já que não há restrições para que órgãos federais ou empresas privadas tenham acesso aos recursos.

Na avaliação da fonte do governo nórdico, que pediu para não ter seu nome revelado, apenas com projetos de Organizações Não Governamentais (ONGs) ou das secretarias de meio ambiente estaduais, os recursos doados não serão usados até 2015, como pretende o governo norueguês.

Além da Noruega, a Alemanha fez uma doação ao Fundo de US$ 27,2 milhões e a Petrobras doou US$ 4,2 milhões.

A principal preocupação da Noruega é que entre 2010 e 2011 o valor contratado pelo BNDES caiu para menos da metade, enquanto os valores doados pelo país subiram. Em 2010, o banco fechou oito contratos num montante de aproximadamente R$ 166,2 milhões. No ano passado, foram 11 contratos assinados, que somados não chegam nem a R$ 55 milhões.

Esse quadro tem desestimulado novas doações estrangeiras, segundo relato dessa fonte norueguesa. Outros países têm perguntado sobre a aplicação dos recursos e ouvido que está aquém da esperada.

O diretor do departamento da Política de Controle do Desmatamento, Mauro Pires, que responde pelo Fundo Amazônia no Ministério do Meio Ambiente, admitiu que o Fundo não está funcionando como se esperava.

“A gente queria que estivesse mais acelerado, com mais abrangência”, disse, acrescentando que o governo e o BNDES estão aprendendo com o processo e que esse Fundo é uma novidade e ainda precisa ser calibrado.

No final do ano passado, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) deliberou sobre mudanças para agilizar a liberação de recursos do Fundo e pediu prioridade aos projetos que estimulem arranjos produtivos sustentáveis na Amazônia Legal e propostas que facilitem regularização fundiária no país. “Estamos trabalhando para construir projetos que atinjam o coração do desmatamento”, argumentou Pires. O banco também reconheceu a necessidade de aperfeiçoar seus processos na gestão do Fundo.

“Embora tenhamos conseguido selecionar e apoiar diversos projetos de excelente qualidade, uma grande quantidade dos planos apresentados ao BNDES não se enquadrava nas políticas operacionais e nas exigências necessárias para que o banco pudesse apoiá-los”, afirmou a instituição por meio de nota.

A burocracia do BNDES para liberar os recursos do Fundo Amazônia também impacta negativamente na execução dos projetos, como revelou uma das coordenadoras da Nova Cartografia Social da Amazônia, Erika Nakazono.

Ela contou que o projeto foi apresentado em outubro 2009 e só foi aprovado em maio de 2011, depois de muitas reuniões entre os pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas e os técnicos do banco, que pediram inúmeras mudanças na proposta apresentada.

Erika disse que alguns pesquisadores abandonaram o projeto pela demora na aprovação, e que parte da proposta, que prevê mapear 27 comunidades tradicionais do Bioma Amazônia, não pôde ser realizada porque o BNDES impede repasses aos moradores.

“Com certeza essa burocracia é muito difícil. Teve um momento que questionamos tanto esforço”, lamentou.

Amazônia rumo à Rio+20

Ribeinhos em Barcarena, município do estado do Pará (Divulgação)

RAY CUNHA

raycunha@gmail.com

BRASÍLIA, 23 de maio de 2012 – Único deputado da bancada do estado do Pará a Representar a Câmara na Rio+20, Zenaldo Coutinho (PSDB) levará para a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro – uma questão que vem inquietando os governadores da região: o Fundo Amazônia, criado em 2009, para financiar projetos sustentáveis na Hileia, com dinheiro de países desenvolvidos, oriundo, até agora, principalmente da Noruega. O governo norueguês se comprometeu a doar US$ 1 bilhão e já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões, disponíveis no Banco Central da Noruega. A Alemanha doou ao fundo US$ 27,2 milhões. A Petrobras doou US$ 4,2 milhões.

No total, o Fundo Amazônia já recebeu em torno de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões, até agora, para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões.

“Já conversei com vários interlocutores de outros países e é geral o sentimento de frustração em razão da inação do governo brasileiro. Apesar da disponibilidade financeira já alocada, o governo mostra incapacidade de implementar políticas de atendimento ao princípio da razão da existência do fundo: proteção da floresta e desenvolvimento da qualidade de vida dos povos da região. Ora, se nós não conseguimos aplicar ainda 30% do que foi destinado em 2009, como podemos tentar ampliar a captação de recursos com os antigos e novos parceiros se não conseguimos nem implementar essas políticas?” – adverte Zenaldo Coutinho. “Com um montante de recursos desses parados, caberia ao BNDES criar uma equipe técnica para orientar as prefeituras e os Estados que têm projetos. Jamais recusar os projetos por detalhes técnicos.”

O tema, fundamental para o desenvolvimento sustentável dos povos da Amazônia, será embasado pelo seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20, que a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo – presidida por Zenaldo Coutinho – realiza, dia 30 de maio, uma quarta-feira, das 14 às 19h30, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, Anexo E do Senado Federal, na Via N-2, atrás do Ministério da Justiça. O seminário enfocará cinco temas básicos: Defesa do meio ambiente e qualidade de vida; Ciência, tecnologia e identificação de modelos sustentáveis e financiamento - Fundo Amazônia; PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; e Programa Municípios Verdes. 

A Amazônia é a maior floresta tropical e bacia fluvial do planeta, com 7 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 5,5 milhões cobertos pela mata (60% no Brasil). Representa mais da metade das florestas tropicais, a maior biodiversidade e 16% da água dos rios do globo. Para que esse tesouro não seja destruído, é necessário, em primeiro lugar, que os povos que moram na Amazônia contem com condições socioeconômicas, para se tornarem prósperos e, assim, preservarem o meio onde vivem. Nesse contexto, há vários e importantes projetos prontos para serem implementados, mas o dinheiro retido no BNDES faz falta.

MUNICÍPIOS VERDES E SISTEMA AGROFLORESTAL – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), apresentará no seminário a visão dos governadores da região, baseada basicamente em dois modelos, um deles já implementado no Pará. No dia 23 de março de 2011, o governo paraense começou a mudar o quadro de devastação no estado dando início ao modelo econômico sustentável Programa Municípios Verdes. Foi firmado um pacto entre o governo do estado, o governo federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, para promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero.

“A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso. A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais. Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar a governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação” – diz o site Municípios Verdes.

O outro modelo é o agrofloestal. Segundo a Wikipédia, “Agrofloresta ou Sistema Agroflorestal é um sistema que reúne as culturas agrícolas com as culturas florestais, resultante da prática de estudo de agrossilvicultura, plantações de florestas para suprir as necessidades do homem. Usa a dinâmica de sucessão de espécies da flora nativa para trazer as espécies que agregam benefícios para o terreno, assim como produtos para o agricultor. A agrofloresta recupera antigas técnicas de povos tradicionais de várias partes do mundo, unindo a elas o conhecimento científico acumulado sobre a ecofisiologia das espécies vegetais e sua interação com a fauna nativa”. Para Zenaldo Coutinho o Sistema Agroflorestal “é uma fábrica de florestas econômicas, repovoando áreas degradadas e gerando sustento o ano inteiro”.

“Sistema Agroflorestal é a agricultura voltada para a preservação ambiental” – define o diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), Ivan Hitoshi Siaki, um dos palestrantes do seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20. A Camta, no município de Tomé-Açu, no Pará, é um dos empreendimentos sustentáveis de maior sucesso na Amazônia.

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – O economista e amazonólogo Juarez Baldoino da Costa, um dos palestrantes do seminário, abordará a questão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), coordenado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo federal, envolvendo 21 ministérios, 8 secretarias especiais, 9 governos estaduais e a Casa Civil da presidência da República, mas que ainda não saiu do papel. O pesquisador analisará três macro-regiões: ao sul da Amazônia, na área denominada Povoamento Adensado ou Arco do Desmatamento; a segunda, a nordeste da região, no entorno da Terra do Meio, no Pará, com pressão humana menor que no Arco do Desmatamento; e a terceira, na parte ocidental, desde o Alto Rio Negro, a região mais preservada da Amazônia.

Nesse contexto, ele abordará também a questão do Fundo Amazônia Sustentável. “Criado em 2009, prevê recursos de países doadores e outras entidades com a finalidade de reduzir o desmatamento e a degradação de florestas, além da utilização sustentável dos recursos do bioma. Os acordos com a Noruega atingem 2,5 milhões de coroas norueguesas a serem aportados, e que devem ser utilizados até 2015 pelo Brasil, exclusivamente na diminuição da emissão de gases oriundos do desmatamento, mesma diretriz do acordo com a Alemanha. Os desembolsos até agora para projetos aprovados totalizaram US$ 44 milhões” – contabiliza o pesquisador.

METAS DO MILÊNIO NA PAN-AMAZÔNIA – Cofundador e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, engenheiro agrônomo pós-graduado em ecologia pela Universidade Estadual da Pensilvânia, EUA, apresentará no seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20, estatísticas dos 9 países amazônicos no contexto do Projeto do Milênio, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002, como plano de ação para reverter, até 2015, o quadro de pobreza, fome e doenças que afetam bilhões de pessoas.

O estudo feito na Amazônia Internacional mostra que nos 9 países que a compõe a porção amazônica desses países é sempre a mais pobre. Assim, a meta, até 2015, na Amazônia, é reduzir pobreza e mortalidade infantil, melhorar as condições de saúde materna e investir em educação, proteção ambiental e saneamento básico.

O Fundo Amazônia pode ser um começo.

RIO+20/BNDES retém mais de meio bilhão de reais do Fundo Amazônia. Por quê?

RAY CUNHA

raycunha@gmail.com

BRASÍLIA, 17 de maio de 2012 – Em matéria publicada dia 13, em O Liberal, “Inércia ataca Fundo para a Amazônia”, o correspondente do jornal belenense em Brasília, Thiago Vilarins, registra: “O Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu cerca de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões até agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados; foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões”. Enquanto isso, a floresta continua sendo torada, destruição inclusive filmada por satélite. E a dinheirama, dada principalmente pela Noruega, é um mistério. Onde está entocado esse dinheiro? Por que o BNDES não o utiliza para minimizar a miséria na Amazônia?

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar projetos sustentáveis na Hileia, com dinheiro de países desenvolvidos, principalmente da Noruega. O governo norueguês se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia e já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões, disponíveis no Banco Central da Noruega. A Alemanha doou ao fundo US$ 27,2 milhões. A Petrobras doou US$ 4,2 milhões. Os brasileiros podem até não querer saber se o dinheiro da Petrobras é ou não bem utilizado, mas segundo matéria veiculada pela agência de notícias Reuters, a imprensa da Noruega quer saber se o dinheiro norueguês está sendo realmente aplicado na Amazônia. Não está.

“Já conversei com vários interlocutores de outros países e é geral o sentimento de frustração em razão da inação do governo brasileiro. Apesar da disponibilidade financeira já alocada, o governo mostra incapacidade de implementar políticas de atendimento ao princípio da razão da existência do fundo: proteção da floresta e desenvolvimento da qualidade de vida dos povos da região. Ora, se nós não conseguimos aplicar ainda 30% do que foi destinado em 2009, como podemos tentar ampliar a captação de recursos com os antigos e novos parceiros se não conseguimos nem implementar essas políticas?” – disse a O Liberal o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, deputado federal Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará. “Com um montante de recursos desses parados, caberia ao BNDES criar uma equipe técnica para orientar as prefeituras e os Estados que têm projetos. Jamais recusar os projetos por detalhes técnicos” – adverte.

RIO+20 – Zenaldo Coutinho tem missão importante para a Amazônia na Rio+20, que é mostrar que há dinheiro suficiente para implementar programas sustentáveis em toda a Amazônia e sustar a destruição do que os amazônidas tem de mais precioso: a floresta. Ora, se há dinheiro e capacidade técnica e tecnológica para a implementação desses programas, qual é o problema? E o Plano Amazônia Sustentável (PAS), do governo federal, que sequer saiu do papel? Do mesmo modo, o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó, de 2007, que envolve 13 ministérios, também não saiu do papel. Por quê? Parece claro que se os amazônidas não se mexerem, utilizando os foros certos para denunciar o descaso do próprio governo brasileiro para com a Amazônia, não há dúvida, a maior floresta tropical do planeta virará savana.

Assim, a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, da qual Zenaldo Coutinho é presidente, realiza o seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável, dia 30, das 14 às 19h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, anexo do Senado Federal, quando serão debatidos temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das populações que vivem na Hileia, como o projeto Municípios Verdes, de desmatamento zero, que o governo do Pará implementa desde o ano passado; a implementação do Plano Amazônia Sustentável; e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia, empacado. Zenaldo Coutinho levará o documento gerado pelo seminário para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

Também participará, dia 18 de junho, do debate Cidades Sustentáveis, dentro da Rio+20, que culminará com o lançamento oficial da iniciativa Sou um Transformador Urbano (I’m a City Changer), movimento global de sensibilização sobre as ações positivas que tiveram impactos na vida das pessoas em áreas urbanas. Dias 17 e 19 de junho, Zenaldo Coutinho participará ainda da Cúpula Parlamentar Mundial de Legisladores, da Organização Global de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (Globe International), com o objetivo de conduzir os compromissos internacionais de sustentabilidade para a legislação nacional.

MUNICÍPIOS VERDES E SISTEMA AGROFLORESTAL – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), apresentará, no Seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável, a visão dos governadores da região, baseada basicamente em dois modelos, um deles já implementado no Pará. No dia 23 de março de 2011, o governo paraense começou a mudar o quadro de devastação do estado, dando início ao modelo econômico sustentável Programa Municípios Verdes. Foi firmado um pacto entre governo do estado, o governo federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos para promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero.

“A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso. A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais. Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar a governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação” – compromete-se o governo paraense no site Municípios Verdes.

O outro modelo é o agrofloestal. Segundo a Wikipédia, “Agrofloresta ou Sistema Agroflorestal é um sistema que reúne as culturas agrícolas com as culturas florestais, resultante da prática de estudo de agrossilvicultura, plantações de florestas para suprir as necessidades do homem. Usa a dinâmica de sucessão de espécies da flora nativa para trazer as espécies que agregam benefícios para o terreno, assim como produtos para o agricultor. A agrofloresta recupera antigas técnicas de povos tradicionais de várias partes do mundo, unindo a elas o conhecimento científico acumulado sobre a ecofisiologia das espécies vegetais e sua interação com a fauna nativa”.

Zenaldo Coutinho vê a Agrofloresta como uma “fábrica de florestas econômicas”, para repovoar as áreas degradadas da Hileia e gerar sustento o ano inteiro para as populações, por meio da agropecuária e silvicultura. Este, por exemplo, é um excelente projeto para ser financiado, e fiscalizado, pelo Fundo Amazônia. Só falta o BNDES cumprir sua missão.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, Zenaldo Coutinho leva temas inadiáveis para a Rio+20

BRASÍLIA, 16 de maio de 2012 – A Amazônia, maior bacia hidrográfica e floresta tropical do planeta, será protagonista na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro. Rio+20 porque marca duas décadas da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), com o objetivo de definir a agenda do desenvolvimento sustentável do globo nas próximas décadas. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, deputado federal Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará, participará da Rio+20 com uma lista de temas cruciais para o desenvolvimento sustentável das populações que vivem na Hileia.

A Frente Parlamentar realiza o seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável, dia 30, das 14 às 19h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, anexo do Senado Federal, quando serão debatidos temas como o projeto Municípios Verdes, de desmatamento zero, que o governo do Pará implementa desde o ano passado e que já vem dando frutos; o Plano Amazônia Sustentável, do governo federal; e o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Amazônia.

Além do documento produzido pelo seminário, Zenaldo Coutinho participará, dia 18 de junho, do debate Cidades Sustentáveis, como parte da programação da Rio+20. O evento culminará com o lançamento oficial da iniciativa Sou um Transformador Urbano (I’m a City Changer), movimento global de sensibilização sobre as ações positivas que tiveram impactos na vida das pessoas em áreas urbanas. Cidades Sustentáveis ocorrerá no Forte de Copacabana.

Também, dias 17 e 19 de junho, Zenaldo Coutinho participará da Cúpula Parlamentar Mundial de Legisladores, organizada pela Organização Global de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado (Globe International), com o objetivo de conduzir os compromissos internacionais de sustentabilidade para a legislação nacional, além de fiscalizar o cumprimento das propostas que os governos fazem.

TRÓPICO ÚMIDO/Zenaldo Coutinho, da Frente Parlamentar da Amazônia, apresentará trabalho em defesa dos povos da Hileia na Rio+20

RAY CUNHA

raycunha@gmail.com

BRASÍLIA, 10 de maio de 2012 – Povo e Floresta: Amazônia Sustentável é um seminário internacional que será realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, dia 30, uma quarta-feira, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado Federal, das 14 às 18 horas. O seminário, que será acompanhado por diplomatas de vários países que acompanham a chamada questão amazônica, especialmente a Noruega (que já doou US$ 94,4 milhões para o Fundo Amazônia, “operado” pelo BNDES), enfocará cinco temas básicos: Defesa do meio ambiente e qualidade de vida; Ciência, tecnologia e identificação de modelos sustentáveis e financiamento (Fundo Amazônia); PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; e Programa Municípios Verdes. O resultado dos trabalhos será apresentado na Rio+20 pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará. 

No seu conceito, sustentabilidade significa que os recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras, preservando-se, assim, o meio ambiente, de modo que se não considerar-se a questão social, não há sustentabilidade, pois é preciso respeitar o ser humano para que este possa respeitar a natureza. Enfim, para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso. Conclusão: o homem é a parte mais importante do meio ambiente.

 

Menos na Amazônia. Se um caboclo for flagrado matando jacaré, será preso; se um jacaré for visto comendo um caboclo, engordará. Sempre que Brasília e o Sudeste falam em Amazônia sustentável referem-se tão somente à floresta tropical e nunca aos amazônidas, especialmente índios, ribeirinhos e quilombolas. De modo que a Amazônia, ex-colônia de Portugal, continua sendo tratada pelo estado brasileiro como produtor de energia elétrica, e por países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão e China, por exemplo, como reserva extrativista. O amazônida que se lasque.

Sustentável vem do latim sustentare (sustentar, defender, favorecer, apoiar, conservar, cuidar). O conceito de sustentabilidade nasceu na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (United Nations Conference on the Human Environment-Unche), realizada em Estocolmo, em 1972, a primeira conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e primeira grande reunião internacional para discutir as atividades humanas em relação ao meio ambiente, lançando as bases das ações ambientais em nível internacional. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda não fosse utilizada, já se observava a necessidade de "defender e melhorar o ambiente humano para as atuais e futuras gerações", objetivo a ser alcançado juntamente com a paz e o desenvolvimento econômico e social.

 

Na ECO 92, a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, é que o conceito de desenvolvimento sustentável se consolidou, de modo que se pode dizer que a mais importante conquista da Eco 92 foi colocar os termos “meio ambiente” e “desenvolvimento” lado a lado. Agora, 20 anos depois, o Rio de Janeiro voltará a sediar a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, quando a ONU reunirá cerca de 150 chefes de estado para visualizarem mecanismos que tornem o conceito de desenvolvimento sustentável uma prática, abordando dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

 

É nesse contexto que a Amazônia se torna protagonista, pois estudos revelam que sua conservação é fundamental para o equilíbrio climático do planeta, especialmente o ciclo de chuvas que ocorrem no Brasil. E para que a maior floresta tropical do mundo seja conservada é necessário, em primeiro lugar, que os povos que nela vivem recebam todas as condições dos governos federal, estaduais e municipais para se tornarem prósperos e, assim, preservar seu meio.

Segundo a Wikipédia, a Amazônia é uma floresta úmida que cobre a maior parte da Bacia Amazônica, na América do Sul, com 7 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 5,5 milhões cobertos pela floresta - 60% no Brasil. A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais do globo, a maior biodiversidade do mundo e 16% da água dos rios do planeta. Tem mais ouro do que o lastro americano, mais diamante do que a África do Sul e metais estratégicos, como nióbio. É, de longe, a maior mina biotecnológica do mundo, mas a Amazônia brasileira inteira conta com menos pesquisadores do que a Universidade de São Paulo (USP).

Contudo, como ocorre em qualquer nação, a maior riqueza do subcontinente amazônico é sua cultura, que está no DNA do caboclo: a língua portuguesa enriquecida com o tupi e línguas africanas; sua literatura; sua culinária; seu folclore; suas manifestações artísticas; a floresta; o sol equatorial; a música, que se abebera no Caribe; os rios e peixes; a Amazônia Azul.

Zenaldo Coutinho apresentará trabalho em defesa dos povos da Amazônia na Rio+20

BRASÍLIA, 7 de maio de 2012 – Povo e Floresta: Amazônia Sustentável é um seminário internacional que será realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, dia 30 de maio, uma quarta-feira, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado Federal, das 14 às 18 horas. O seminário, que será acompanhado por diplomatas de vários países que acompanham a chamada questão amazônica, especialmente a Noruega (que já doou US$ 94,4 milhões para o Fundo Amazônia), enfocará cinco temas básicos: Defesa do meio ambiente e qualidade de vida; Ciência, tecnologia e identificação de modelos sustentáveis e financiamento (Fundo Amazônia); PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; e Programa Municípios Verdes. O resultado dos trabalhos será apresentado na Rio+20 pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado federal Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará. 

No seu conceito, sustentabilidade significa que os recursos naturais para a satisfação de necessidades presentes não pode comprometer a satisfação das necessidades das gerações futuras, preservando-se, assim, o meio ambiente, de modo que se não considerar-se a questão social, não há sustentabilidade, pois é preciso respeitar o ser humano para que este possa respeitar a natureza. Enfim, para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja ecologicamente correto, economicamente viável, socialmente justo e culturalmente diverso. Conclusão: o homem é a parte mais importante do meio ambiente. 

Na ECO 92, a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro, é que o conceito de desenvolvimento sustentável se consolidou, de modo que se pode dizer que a mais importante conquista da Eco 92 foi colocar os termos “meio ambiente” e “desenvolvimento” lado a lado. Agora, 20 anos depois, o Rio de Janeiro voltará a sediar a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio+20, de 13 a 22 de junho, quando a ONU reunirá cerca de 150 chefes de estado para visualizarem mecanismos que tornem o conceito de desenvolvimento sustentável uma prática, abordando dois temas principais: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.  

É nesse contexto que a Amazônia se torna protagonista, pois estudos revelam que sua conservação é fundamental para o equilíbrio climático do planeta, especialmente o ciclo de chuvas que ocorrem no Brasil. E para que a maior floresta tropical do mundo seja conservada é necessário, em primeiro lugar, que os povos que nela vivem recebam todas as condições dos governos federal, estaduais e municipais para se tornarem prósperos e, assim, preservar seu meio. 

Segundo a Wikipédia, a Amazônia é uma floresta úmida que cobre a maior parte da Bacia Amazônica, na América do Sul, com 7 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 5,5 milhões cobertos pela floresta - 60% no Brasil. A Amazônia representa mais da metade das florestas tropicais do globo, a maior biodiversidade do mundo e 16% da água dos rios do planeta. A região é a maior mina biotecnológica do mundo, mas a Amazônia brasileira inteira conta com menos pesquisadores do que a Universidade de São Paulo (USP).

Inércia ataca Fundo para a Amazônia

THIAGO VILARINS

Da Sucursal de O Liberal

 BRASÍLIA, 6 de maio de 2012 - A inércia do governo brasileiro na operação dos recursos do Fundo Amazônia tem frustrado a expectativa dos doadores internacionais. Criado em 2008 para financiar iniciativas de proteção florestal no País com recursos provenientes de países desenvolvidos, o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu cerca de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões até agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões.

A falta de empenho do Brasil tem como consequência direta o enfraquecimento do discurso brasileiro nos fóruns multilaterais, já que o País sempre defendeu que a preservação das riquezas naturais nos países em desenvolvimento deve ser financiada pelas nações ricas. "Já conversei com vários interlocutores de outros países, e é geral o sentimento de frustração em razão da inação do governo brasileiro. Apesar da disponibilidade financeira já alocada, o governo mostra incapacidade de implementar políticas de atendimento ao princípio da razão da existência do fundo: proteção da floresta e desenvolvimento da qualidade de vida dos povos da região. Ora, se nós não conseguimos aplicar ainda 30% do que foi destinado em 2009, como podemos tentar ampliar a captação de recursos com os antigos e novos parceiros se não conseguimos nem implementar essas políticas?", questiona o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo, da Câmara dos Deputados, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Segundo o deputado, o dinheiro já disponibilizado seria capaz de reduzir consideravelmente o índice de pobreza na região amazônica. "Além disso, geraria uma expectativa grande de esperança, que poderia contagiar a região, no sentido de que o bom exemplo da preservação da floresta deve e tem que ser seguido pelos outros. Bem, sem esses recursos chegar, você frustra aqueles que já escolheram o caminho da preservação, paralisando atividades ilegais, e você pode retomar uma pressão sobre a floresta", completa.

O principal doador do Fundo, o Governo da Noruega, já se sente desconfortável com a situação. Em recente entrevista à agência Reuters, um representante do governo nórdico reconheceu que já existe pressão da imprensa local e da sociedade sobre a aplicabilidade dos recursos doados ao Brasil. Pelo acordo, o governo norueguês se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia e até agora já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões. Esses recursos estão disponíveis para o Fundo Amazônia e ficam depositados no Banco Central da Noruega.

A principal queixa dos noruegueses é que o Fundo está explorando poucas possibilidades de financiamento, já que não há restrições para que órgãos federais ou empresas privadas tenham acesso aos recursos. Além da Noruega, a Alemanha fez uma doação ao Fundo de US$ 27,2 milhões e a Petrobras doou US$ 4,2 milhões. Consultada sobre a subutilização dos recursos do Fundo, a assessoria do BNDES não retornou o contato da reportagem.

ENTRAVES - A burocracia do BNDES para liberar os recursos do Fundo Amazônia também impacta negativamente na execução dos projetos. A maioria dos projetos que chegam ao banco não atendem ao bojo de exigências. "Com um montante de recursos desses parados, caberia ao BNDES criar uma equipe técnica para orientar as prefeituras e os Estados que têm projetos. Jamais recusar os projetos por detalhes técnicos", reclama Zenaldo.

Dos 23 projetos já aprovados, oito deles são de gestores paraenses. É o caso da Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, sob responsabilidade da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). A UFPA ainda está à frente de três projetos: Desenvolvimento de Novos Produtos e Aplicações Tecnológicas a partir de Compostos Bioativos extraídos de Plantas e Frutas Típicas da Amazônia; Florestas de Mangue; e Ilhas de Belém.